Atos Publicados recentemente
Ato	Data Publicação
+ Veja mais

Atos mais consultados
Ato	Visualizações
+ Veja mais

RCs Publicados recentemente
Ato	Data Publicação
+ Veja mais

Nome

Portaria CAT 37 de 2019

Tipo

Subtipo

Portarias CAT/SRE

Nº do Ato

Data do Ato

Data da Publicação

28/06/2019

29/06/2019

Data de Republicação

Data da Revogação

01/01/2020

Envio Informativo

Destaques do DOE

Não

Ementa

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

Observação

200 caracteres restantes.

Última atualização em: 11/04/2023 10:29

Portaria CAT 37, de 28-06-2019

(DOE 29-06-2019)

Revogada, a partir de 01-01-2020, pela Portaria CAT-85/19, de 27-12-2019 (DOE 28-12-2019).

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

Com as alterações das Portarias CAT-53/19, de 30-08-2019 (DOE 31-08-2019) e CAT-65/19, de 18-10-2019 (DOE 19-10-2019)

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - No período de 01-07-2019 a 31-12-2019, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadradas em “Outras Marcas” nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - Para fins do disposto no “caput”, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces e proseccos:

a) 56,36%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 101,87%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 61,66% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
d) 71,14%, na saída de outros produtos importados;

2 - na saída das demais bebidas, 66,05%.

§ 2º - Os IVA-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01-07-2019 a 30-09-2020;
2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-10-2020.

§ 3º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no “caput”;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 01-01-2020, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 66,05% até 30-09-2020;
2 - 109,63% a partir de 01-10-2020.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Artigo 4º - O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 31-01-2020, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 31-07-2020, a entrega do levantamento de preços;

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do “caput” deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63%, enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Artigo 5º - Fica revogada, a partir de 01-07-2019, a Portaria CAT 118/18, de 27-12-2018.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2019.

ANEXO ÚNICO

I. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00)

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
1.1	Absolut Extrakt	de 671 a 760 ml	94,65
1.2	Angostura Aromatic	até 180 mL	90,31
1.3	Angostura Orange	até 180 mL	92,89
1.4	Fernet Branca (italiano)	de 671 a 760 ml	156,92
1.5	Fernet Branca Menta (italiano)	de 671 a 760 ml	130,67
1.6	Jagermeister	de 671 a 760 ml	104,47
NACIONAL
1.7	51 Assinatura Amaro	de 671 a 760 ml	37,91
1.8	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 760 ml	87,33
1.9	Aperol	de 671 a 760 ml	52,39
1.10	Black Stone	de 761 a 1000 ml	17,62
1.11	Black Street (todos)	de 761 a 1000 ml	15,53
1.12	Calegari Asteca	de 761 a 1000 ml	24,64
1.13	Campari	de 181 a 270 ml	12,34
1.14	Campari	de 761 a 1000 ml	40,28
1.15	Cynar	de 761 a 1000 ml	18,93
1.16	Dierva - Fernet	de 761 a 1000 ml	10,47
1.17	Doce Veneno	de 671 a 760 ml	25,36
1.18	Ervas Amargas Arco Íris	de 761 a 1000 ml	20,87	20,15
1.19	Ervas Amargas Passarin	de 761 a 1000 ml	9,44
1.20	Fernet Asteca	de 761 a 1000 ml	14,64
1.21	Fernet Fennetti Dubar	de 761 a 1000 ml	27,92
1.22	Fernet Thoquino	de 761 a 1000 ml	12,21
1.23	Gold Par	de 761 a 1000 ml	19,38
1.24	Golden King	de 761 a 1000 ml	19,66
1.25	Martini Bitter	de 761 a 1000 ml	36,56
1.26	Old Cesar 88	de 761 a 1000 ml	13,16	12,44
1.27	Old Red	de 761 a 1000 ml	19,77
1.28	Old Ville	de 761 a 1000 ml	19,15
1.29	Pracura Raízes Amargas	de 761 a 1000 ml	11,72
1.30	Riva (Alcachofra)	de 761 a 1000 ml	21,11
1.31	Rivari Bitter	de 761 a 1000 ml	37,46
1.32	San Remy	de 671 a 760 ml	37,76
1.33	Teqpar	de 761 a 1000 ml	16,84
1.34	Underberg / Brasilberg	de 761 a 1000 ml	50,21
1.35	Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional	preço por litro	20,06
1.36	Arriba Mexicale	de 671 a 760 ml	19,80 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 39,60
1.37	Coliseu	de 761 a 1000 ml	12,69

II. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
2.1	Malibu	de 671 a 760 ml	47,26
NACIONAL
2.2	51 Assinatura Jambu	de 671 a 760 ml	37,87
2.3	Boite Show	de 761 a 1000 ml	9,74
2.4	Santa Dose	de 671 a 760 ml	54,01
2.5	Xiboquinha	de 761 a 1000 ml	20,70
2.6	Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional	preço por litro	6,50

III. BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1	51 Ice		lata até 270 ml	3,90
3.2	51 Ice		vidro de 271 a 360 ml	3,94
3.3	Askov Ice		vidro de 271 a 360 ml	4,25
3.4	Balalaika Ice		vidro de 271 a 360 ml	3,07
3.5	Barkov Ice		vidro de 271 a 360 ml	3,98
3.6	Blue Spirit Ice		vidro de 271 a 360 ml	4,73
3.7	Contini Ice		vidro de 271 a 360 ml	3,77
3.8	Gin Tônica Ice Duroyale		vidro de 271 a 360 ml	5,64
3.9	Ice Drink		de 271 a 360 ml	1,91
3.10	Keep Ice		vidro de 271 a 360 ml	4,74
3.11	Leonoff Ice		vidro de 271 a 360 ml	3,29
3.12	Six PM (todas)		vidro de 271 a 360 ml	4,19
3.13	Skarloff Ice (sabores)		lata até 270 ml	3,66
3.14	Skarloff Ice (sabores)		vidro de 271 a 360 ml	3,83
3.15	Skol Beats (todas)		lata até 270 ml	4,78
3.16	Skol Beats (todas)		vidro de 271 a 360 ml	5,74
3.17	Smirnoff Green Apple		vidro de 271 a 360 ml	4,70
3.18	Smirnoff Ice Storm		lata até 270 ml	5,25
3.19	Syn Ice		de 271 a 360 ml	2,68
3.20	Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional		preço por litro	15,53
3.21	Sia Ice		de 271 a 360 ml	4,48

IV. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1	29 Pirassununga	de 521 a 670 ml	5,49	4,90
4.2	3 Fazendas	de 521 a 670 ml	5,49	4,90
4.3	3 Fazendas	de 761 a 1000 ml	9,87	9,15
4.4	51 Gold	de 671 a 760 ml	26,75
4.5	51 Reserva (todas)	de 671 a 760 ml	124,37
4.6	Anisio Santiago	de 521 a 670 ml	437,36
4.7	Arara de Ouro	de 521 a 670 ml	6,58	5,99
4.8	Arara Diplomata	de 361 a 520 ml	5,36
4.9	Arara Diplomata	de 761 a 1000 ml	11,50	10,78
4.10	Arara Diplomata Ouro	de 761 a 1000 ml	12,79	12,07
4.11	Boazinha Salinas	de 521 a 660 ml	28,19
4.12	Boazinha Salinas	de 661 a 760 ml	31,99
4.13	Cachaça 41 Luxo	de 761 a 1000 ml	10,94	10,22
4.14	Cachaça 51 Exportação	de 671 a 760 ml	26,42
4.15	Cachaça 61	de 521 a 670 ml	4,30	3,71
4.16	Cachaça 61	de 761 a 1000 ml	8,19	7,47
4.17	Cachaça Sixty One	de 761 a 1000 ml	12,70
4.18	Cambraia 1 ano	de 671 a 760 ml	43,24
4.19	Camelinho	de 361 a 520 ml	3,29
4.20	Caninha 29	de 361 a 520 ml	3,58
4.21	Caninha 41 Luxo	de 361 a 520 ml	4,53
4.22	Caninha da Roça / Cachaça da Roça	de 361 a 520 ml	2,98
4.23	Caninha da Roça / Cachaça da Roça	de 521 a 670 ml	5,68	5,09
4.24	Chapéu de Palha	de 761 a 1000 ml	17,57	16,85
4.25	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 760 ml	46,22
4.26	Chico Mineiro Prata	de 671 a 760 ml	38,85
4.27	Claudionor	de 521 a 670 ml	40,54
4.28	Corote	de 361 a 520 ml	3,09
4.29	Costa Brava	de 361 a 520 ml	1,95
4.30	Do Barril	de 361 a 520 ml	3,07
4.31	Espírito de Minas	de 671 a 760 ml	79,69
4.32	Germana Caetano's	de 521 a 670 ml	33,84
4.33	Germana Empalha	de 521 a 670 ml	67,87
4.34	Germana Empalha	de 761 a 1000 ml	79,95
4.35	Havana	de 521 a 670 ml	692,24
4.36	Jamel	de 761 a 1000 ml	8,61	7,89
4.37	Jamel Ouro	de 761 a 1000 ml	10,86	10,14
4.38	Janaína	de 761 a 1000 ml	9,09	8,37
4.39	Janeiro	de 671 a 760 ml	36,94
4.40	Leblon	de 671 a 760 ml	71,50
4.41	Leblon Signature Merlet	de 361 a 520 mL	75,98
4.42	Lua Nova	de 521 a 670 ml	33,09
4.43	Lua Nova	de 671 a 760 ml	40,08
4.44	Marota	de 361 a 520 ml	4,20
4.45	Marota	de 761 a 1000 ml	7,70	6,98
4.46	Meia Lua	de 521 a 670 ml	38,86
4.47	Nega Fulô	Terracota de 671 a 760 ml	106,18
4.48	Nega Fulô 1827 Carvalho	de 671 a 760 ml	74,75
4.49	Nega Fulô 1827 Ipê	de 671 a 760 ml	79,29
4.50	Nega Fulô 1827 Jequitibá	de 671 a 760 ml	80,40
4.51	O Garrafão	de 361 a 520 ml	3,71
4.52	Pedra 90	de 361 a 520 ml	2,59
4.53	Pirassununga 21	de 761 a 1000 ml	7,99	7,27
4.54	Pirassununga 51	lata de 271 a 360 ml	5,14
4.55	Pirassununga 51	de 181 a 270 ml	5,91
4.56	Pirassununga 51	de 761 a 1000 ml	8,62	7,90
4.57	Pitu	lata de 271 a 360 ml	4,59
4.58	Pitu	de 521 a 670 ml	6,59	6,00
4.59	Pitu	de 761 a 1000 ml	10,05	9,33
4.60	Praianinha	de 761 a 1000 ml	5,85
4.61	Sagatiba Preciosa	de 671 a 760 ml	698,03
4.62	Sagatiba Pura / Cristalina	de 671 a 760 ml	31,40
4.63	Sagatiba Velha / Envelhecida	de 671 a 760 ml	59,97
4.64	Salinas	Porcelana de 521 a 670 ml	84,69
4.65	Salinas Bálsamo	de 761 a 1000 ml	36,43
4.66	Salinas Cristalina	de 671 a 760 ml	32,34
4.67	Salinas Tradicional	de 521 a 670 ml	33,18
4.68	Salinas Tradicional	de 671 a 760 ml	38,11
4.69	Salinas Umburana	de 521 a 670 ml	31,51
4.70	Salinas Umburana	de 671 a 760 ml	37,02
4.71	Saliníssima	de 521 a 660 ml	29,23
4.72	Saliníssima	de 661 a 760 ml	29,66
4.73	Santo Grau Coronel Xavier Chaves	de 671 a 760 ml	63,99
4.74	Santo Grau Itirapuã	de 671 a 760 ml	65,07
4.75	Santo Grau Paraty	de 671 a 760 ml	65,24
4.76	Santo Grau Sec. XVIII	de 761 a 1000 ml	351,62
4.77	Santo Grau Solera Cinco Botas	de 671 a 760 ml	123,60
4.78	Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.)	de 671 a 760 ml	118,40
4.79	São Francisco	de 761 a 1000 ml	22,61
4.80	Sapupara Ouro	de 761 a 1000 ml	16,16	15,44
4.81	Sapupara Prata	de 761 a 1000 ml	16,11	15,39
4.82	Seleta de Salinas	de 521 a 660 ml	29,33
4.83	Seleta de Salinas	de 661 a 760 ml	32,90
4.84	Tatuzinho	de 521 a 670 ml	5,09	4,50
4.85	Tatuzinho	de 761 a 1000 ml	9,38	8,66
4.86	Terra Brazilis	de 671 a 760 ml	18,50	17,78
4.87	Terra Brazilis	de 761 a 1000 ml	20,75	20,03
4.88	Vat 45 Ouro	de 761 a 1000 ml	19,33
4.89	Vat 45 Prata	de 761 a 1000 ml	14,73
4.90	Velho Barreiro	de 521 a 670 ml	5,29
4.91	Velho Barreiro	de 761 a 1000 ml	9,17	8,45
4.92	Velho Barreiro Composta	de 761 a 1000 ml	12,48
4.93	Velho Barreiro Desejos de Café	de 761 a 1000 ml	28,35
4.94	Velho Barreiro Gold	de 761 a 1000 ml	13,01	12,29
4.95	Velho Barreiro Limão	de 761 a 1000 ml	15,41	14,69
4.96	Vila Velha	de 521 a 670 ml	4,16	3,57
4.97	Villa Velha	de 761 a 1000 ml	9,97	9,25
4.98	Villa Velha Carvalho	de 761 a 1000 ml	10,76	10,04
4.99	Weber Haus Amburana	de 671 a 760 ml	70,79
4.100	Weber Haus Premium Carvalho e Cabriúva	de 671 a 760 ml	74,81
4.101	Yaguara Blended (garrafa azul)	de 671 a 760 ml	91,99
4.102	Yaguara Branca	de 671 a 760 ml	64,08
4.103	Yaguara Ouro	de 671 a 760 ml	100,62
4.104	Ypióca 150	de 671 a 760 ml	74,53
4.105	Ypióca 160	de 671 a 760 ml	127,98
4.106	Ypióca 5 Chaves	de 671 a 760 ml	128,73
4.107	Ypióca Empalhada Ouro	de 761 a 1000 ml	28,61
4.108	Ypióca Empalhada Prata	de 761 a 1000 ml	26,90
4.109	Ypióca Fogo Santo	de 761 a 1000 ml	21,56
4.110	Ypióca Guaraná	de 761 a 1000 ml	18,95
4.111	Ypióca Lemon	de 761 a 1000 ml	22,64
4.112	Ypióca Mel e Limão	de 671 a 760 ml	26,96
4.113	Ypióca Orgânica	de 761 a 1000 ml	20,65
4.114	Ypióca Ouro (sem palha)	de 761 a 1000 ml	15,86	15,14
4.115	Ypióca Prata (sem palha)	de 761 a 1000 ml	14,84	14,12
4.116	Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana amarelas	preço por litro	19,01	18,29
4.117	Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana populares	preço por litro	13,78	13,19
4.118	Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana premium	preço por litro	68,80
4.119	Oncinha Sabores (Carvalho e Conhaque)	de 361 a 520 ml	4,00
4.120	Oncinha Sabores (Carvalho e Conhaque)	de 671 a 1000 ml	10,99	8,24
4.121	Oncinha	de 361 a 520 ml	3,17
4.122	Oncinha	de 521 a 670 ml	4,00	3,96
4.123	Oncinha	de 761 a 1000 ml	6,94	6,02
4.124	Cachaça Riopedrense	de 361 a 520 ml	1,30
4.125	Cachaça Riopedrense	de 521 a 670 ml		1,50
4.126	Quebra Gelo	de 361 a 520 ml	1,30
4.127	Quebra Gelo	de 521 a 670 ml		1,50
4.128	Teleco Teco	de 361 a 520 ml	3,29
4.129	Teleco Teco	de 671 a 1000 ml	8,27	7,40
4.130	Teleco Teco Sabores (Carvalho e Mel)	de 671 a 1000 ml	10,49	10,47
4.131	Cachaça da Roça	de 761 a 1000 ml	9,79
4.132	Praianinha 44 Carvalho (Item acrescentado pela Portaria CAT- 65/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019)	de 761 a 1000 ml	R$ 12,63

V. CATUABA (CEST 02.005.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
5.1	Cativa	de 761 a 1000 ml	5,52
5.2	Pajé	de 761 a 1000 ml	12,74
5.3	Poderoso	de 761 a 1000 ml	8,02
5.4	Randon	de 361 a 520 ml	4,04
5.5	Randon	de 761 a 1000 ml	6,00
5.6	Selvagem (todas)	de 271 a 360 ml	4,85
5.7	Selvagem (todas)	de 761 a 1000 ml	14,03
5.8	Virtude (todas)	de 761 a 1000 ml	10,22
5.9	Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional	preço por litro	11,48

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
6.1	Cortel Napoleon VSOP	de 671 a 760 ml	93,26
6.2	Courvoisier VSOP	de 671 a 760 ml	379,74
6.3	Courvoisier XO	de 671 a 760 ml	1.289,64
6.4	Fernando de Castilha Gran Reserva	de 671 a 760 ml	293,17
6.5	Fernando de Castilha Reserva	de 671 a 760 ml	185,85
6.6	Fundador Solera Reserva	de 671 a 760 ml	105,09
6.7	Hennessy VS	de 671 a 760 ml	275,83
6.8	Hennessy VSOP	de 671 a 760 ml	466,85
6.9	Hennessy XO	de 671 a 760 ml	1.597,97
6.10	Lepanto	de 671 a 760 ml	637,67
6.11	Macieira	de 671 a 760 ml	74,19
6.12	Martell Cordon Bleu	de 671 a 760 ml	703,67
6.13	Martell VSOP	de 671 a 760 ml	302,73
6.14	Martell XO	de 671 a 760 ml	1.044,76
6.15	Osborne	de 671 a 760 ml	84,39
6.16	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 760 ml	21.320,97
6.17	Rémy Martin VSOP	de 671 a 760 ml	340,34
6.18	Rémy Martin XO	de 671 a 760 ml	1.150,54
NACIONAL
6.19	Brandy Dubar	de 761 a 1000 ml	32,99
6.20	Chanceler	de 761 a 1000 ml	17,55
6.21	Commel	de 761 a 1000 ml	17,22
6.22	Contelo	de 761 a 1000 ml	16,56
6.23	Domecq	de 761 a 1000 ml	33,79
6.24	Dumont	de 761 a 1000 ml	14,18
6.25	Gengibre Arco Iris	de 761 a 1000 ml	21,47
6.26	Palhinha	de 761 a 1000 ml	11,03
6.27	Presidente	de 761 a 1000 ml	11,46
6.28	Presidente com Mel	de 761 a 1000 ml	11,62
6.29	São João da Barra	de 761 a 1000 ml	17,76
6.30	Seresteiro	de 761 a 1000 ml	13,25
6.31	Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacional	preço por litro	18,64

VII. COOLER (CEST 02.007.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.1	Ashby Califórnia Chopp	preço por litro	12,80
7.2	Ashby Califórnia Cooler	vidro de 271 a 360 ml	5,48
7.3	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 271 a 360 ml	4,88
7.4	Draft Wine (chope de vinho)	de 521 a 670 ml	6,92
7.5	Góes	de 671 a 760 ml	14,92
7.6	Grape Cool	vidro de 271 a 360 ml	5,43
7.7	Grape Cool	lata de 271 a 360 ml	6,08
7.8	Keep Cooler	vidro de 271 a 360 ml	4,67
7.9	Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional	preço por litro	16,93

VIII. GIM (gin) e GENEBRA (CEST 02.008.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
8.1	Beefeater	de 671 a 760 ml	118,46
8.2	Beefeater 24	de 671 a 760 ml	210,68
8.3	Beefeater Pink	de 671 a 760 ml	151,52
8.4	Bombay Sapphire	de 671 a 760 ml	131,57
8.5	Bulldog Gin	de 671 a 760 ml	176,75
8.6	Gordons Londron Dry	de 671 a 760 ml	74,91
8.7	Gordons Pink	de 671 a 760 ml	100,42
8.8	Hendricks	de 671 a 760 ml	220,41
8.9	Monkey 47	de 361 a 520 ml	342,19
8.10	Plymouth	de 671 a 760 ml	228,08
8.11	Saffron (Gabriel Boudier)	de 671 a 760 ml	245,33
8.12	Seagram’s	de 671 a 760 ml	93,80
8.13	Tanqueray	de 671 a 760 ml	131,43
8.14	Tanqueray Sevilla	de 671 a 760 ml	165,70
8.15	Tanqueray Ten	de 671 a 760 ml	235,06
8.16	The London nº 1	de 671 a 760 ml	332,99
8.17	Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado premium	preço por litro	157,16
8.18	Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado super premium	preço por litro	282,00
NACIONAL
8.19	GV Asteca	de 761 a 1000 ml	29,89
8.20	Nick's	de 761 a 1000 ml	33,94
8.21	Queen Royale Dry Gin	de 761 a 1000 ml	33,85
8.22	Rock's	de 761 a 1000 ml	26,46
8.23	Seagers	de 761 a 1000 ml	39,70
8.24	Seagers Negroni	de 761 a 1000 ml	54,95
8.25	Seager's Silver	de 671 a 760 ml	78,65
8.26	Torquay	de 671 a 760 ml	80,64
8.27	Zora Genebra Dubar	de 761 a 1000 ml	24,57
8.28	Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional	preço por litro	36,82
8.29	Intencion	de 761 a 1000 ml	14,90 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 29,80

IX. JURUBEBA E SIMILARES (CEST 02.009.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
9.1	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 ml	7,55
9.2	Chapéu de Couro	de 521 a 670 ml	9,41	8,71
9.3	Dunorte	de 761 a 1000 ml	13,25
9.4	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 ml	11,79	11,09
9.5	Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacional	preço por litro	17,29	16,59

X. LICORES E SIMILARES (CEST 02.010.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1	Absinthe Pere Kermanns		de 671 a 760 ml	93,47
10.2	Amarula		de 361 a 520 mL	65,14
10.3	Amarula		de 671 a 760 ml	96,79
10.4	Baileys		de 671 a 760 ml	120,21
10.5	Bols		de 671 a 760 ml	26,09
10.6	Carolans		de 671 a 760 ml	133,99
10.7	Chambord		de 671 a 760 ml	173,11
10.8	Cointreau		de 671 a 760 ml	99,42
10.9	Cointreau Noir		de 671 a 760 ml	197,15
10.10	Cuarenta y Tres (43)		de 671 a 760 ml	133,44
10.11	de Kuyper (todos)		de 671 a 760 ml	116,72
10.12	Disaronno		de 671 a 760 ml	150,85
10.13	Drambuie		de 671 a 760 ml	170,08
10.14	Drambuie 15 anos		de 671 a 760 ml	351,33
10.15	Evan Williams Cherry		de 671 a 760 ml	106,18
10.16	Evan Williams Fire		de 671 a 760 ml	98,28
10.17	Evan Williams Honey		de 671 a 760 ml	106,61
10.18	Fireball		de 671 a 760 ml	119,01
10.19	Fragoli		de 671 a 760 ml	99,35
10.20	Frangélico		de 671 a 760 ml	134,23
10.21	Gabriel Boudier - Licor de Cassis		de 671 a 760 ml	155,71
10.22	Grand Marnier Jaune		de 671 a 760 ml	142,48
10.23	Grand Marnier Rouge		de 671 a 760 ml	218,65
10.24	Hpnotiq		de 671 a 760 ml	231,03
10.25	Illycore - Licor de Café		de 671 a 760 ml	142,01
10.26	Jack Daniels Fire		de 761 a 1000 ml	147,86
10.27	Jack Daniels Honey		de 761 a 1000 ml	147,39
10.28	Jean de Dijon - Licor de Cassis		de 521 a 670 ml	93,68
10.29	Jim Bean Honey		de 761 a 1000 ml	127,34
10.30	Limoncello Villa Massa		de 671 a 760 ml	161,32
10.31	Molinari (todos)		de 671 a 760 ml	141,94
10.32	Mozart - Licor de Chocolate (todos)		de 361 a 520 ml	144,10
10.33	Mozart - Licor de Chocolate (todos)		de 671 a 760 ml	161,89
10.34	Nocello		de 671 a 760 ml	105,25
10.35	Pernod		de 761 a 1000 ml	225,68
10.36	Ricard		de 761 a 1000 ml	225,38
10.37	Saint German		de 671 a 760 ml	168,93
10.38	Strega com lata		de 671 a 760 ml	158,11
10.39	Strega Cream		de 671 a 760 ml	135,55
10.40	Tia Maria		de 671 a 760 ml	139,56
NACIONAL
10.41	51 Assinatura Licor	de 671 a 760 ml		37,94
10.42	Absinto Habitué	de 671 a 760 ml		45,29
10.43	Amaretto dell Orso	de 671 a 760 ml		69,46
10.44	Cacau Arco Íris	de 761 a 1000 ml		27,74
10.45	Cacau Dubar	de 761 a 1000 ml		29,43
10.46	Cedilla (Ç)	de 671 a 760 ml		71,16
10.47	Fogo Paulista Dubar	de 761 a 1000 ml		30,35
10.48	Fórmula	de 671 a 760 ml		31,24
10.49	Gengibre Poty	de 761 a 1000 ml		12,90
10.50	Golden Panther (Menta)	de 761 a 1000 ml		19,62
10.51	Golf	de 761 a 1000 ml		17,84
10.52	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 ml		69,76
10.53	Marie Brizard	de 671 a 760 ml		47,72
10.54	Palhinha Menta	de 761 a 1000 ml		12,05
10.55	Stock	de 671 a 760 ml		43,49
10.56	Totus	de 761 a 1000 ml		14,83
10.57	Outras marcas e embalagens não listadas - licores e similares nacional	preço por litro		50,57

XI. PISCO (CEST 02.011.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
11.1	Campanário Reservado 40º	de 671 a 760 ml	112,25
11.2	Capel	de 671 a 760 ml	107,56
11.3	Capel Mango Coctel	de 671 a 760 ml	74,33
11.4	Capel Sour (limão)	de 671 a 760 ml	79,35
11.5	Moai Reservado	de 761 a 1000 ml	204,44

XII. RUM (CEST 02.012.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1	Appleton Estate	de 671 a 760 ml	142,41
12.2	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 760 ml	169,08
12.3	Havana Club Cubano 3 Anos	de 671 a 760 ml	62,73
12.4	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos	de 671 a 760 ml	142,28
12.5	Kraken Black Spiced	de 671 a 760 ml	177,76
12.6	Zacapa Centenário 23	de 671 a 760 ml	425,61
12.7	Zacapa Centenário XO	de 671 a 760 ml	751,97
NACIONAL
12.8	Bacardi (Superior, Gold)	de 761 a 1000 ml	37,34
12.9	Bacardi Premium Black	de 761 a 1000 ml	38,61
12.10	Montilla - Limão	de 671 a 760 ml	21,78
12.11	Montilla - Todos	de 761 a 1000 ml	22,90
12.12	Porto Santo Ouro	de 761 a 1000 ml	23,54
12.13	Porto Santo Prata	de 761 a 1000 ml	22,27
12.14	Timoneiro Ouro	de 761 a 1000 ml	26,74
12.15	Timoneiro Prata	de 761 a 1000 ml	23,99
12.16	Outras marcas e embalagens não listadas - rum nacional	preço por litro	30,02

XIII. SAQUÊ (CEST 02.013.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1	Gekkeikan Black & Gold	de 671 a 760 ml	143,63
13.2	Gekkeikan Haiku	de 671 a 760 ml	105,98
13.3	Gekkeikan Silver	de 671 a 760 ml	97,64
13.4	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 760 ml	72,34
13.5	Hakushika Gold	de 671 a 760 ml	200,81
13.6	Hakushika Tradicional	de 671 a 760 ml	98,52
13.7	Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado	preço por litro	145,10
NACIONAL
13.8	Azuma Kirin Comum	de 521 a 670 ml	16,67
13.9	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 mL	142,23
13.10	Azuma Kirin Dourado	até 180 mL	16,46
13.11	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 760 ml		28,99
13.12	Azuma Kirin Guinjô	de 671 a 760 ml		69,52
13.13	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 760 ml		71,01
13.14	Azuma Kirin Soft	de 671 a 760 ml		22,43
13.15	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 mL		92,84
13.16	Azuma Mirim (culinário)	de 361 a 520 ml		12,88
13.17	Fuji	de 671 a 760 ml		18,13
13.18	Fuji Soft	de 671 a 760 ml		13,61
13.19	Jun Daiti	de 521 a 670 ml		34,87
13.20	Kampai	de 671 a 760 ml		16,37
13.21	Kenko Mirim	de 361 a 520 ml		13,33
13.22	Kenko Mirim	de 2501 a 5000 mL		83,00
13.23	Kyodai	de 671 a 760 ml		14,29
13.24	Sakai	de 671 a 760 ml		16,00
13.25	Sakeih	de 671 a 760 ml		16,28
13.26	Seishu	de 671 a 760 ml		14,67
13.27	Thikará Gold	de 671 a 760 ml		27,44
13.28	Thikará Silver	de 671 a 760 ml		28,76
13.29	Tozan Chef / Azuma Chef	de 361 a 520 ml		13,36
13.30	Tozan Chef / Azuma Chef	de 2501 a 5000 mL		110,66
13.31	Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional	preço por litro		33,29

XIV. STEINHAEGER (CEST 02.014.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1	Schlichte	de 671 a 760 ml	115,90
14.2	Schlichte Golden Shoe	de 671 a 760 ml	211,81
NACIONAL
14.3	Baüer	de 761 a 1000 ml	22,57
14.4	Doble W (Standart)	de 761 a 1000 ml	34,59
14.5	Klobenz	de 761 a 1000 ml	22,67
14.6	Kosten	de 761 a 1000 ml	35,08
14.7	Steinhaeger Becosa	de 761 a 1000 ml	29,30
14.8	Steinhaeger Dubar Loewe	de 761 a 1000 ml	25,07
14.9	Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional	preço por litro	28,31
14.10	Schüss	de 761 a 1000 ml

XV. TEQUILA (CEST 02.015.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
15.1	Cazadores Blanco	de 671 a 760 ml	111,61
15.2	Don Julio Blanco	de 671 a 760 ml	340,93
15.3	Don Julio Reposado	de 671 a 760 ml	425,25
15.4	El Charro Gold	de 671 a 760 ml	95,27
15.5	El Charro Silver	de 671 a 760 ml	89,31
15.6	El Jimador Blanco	de 671 a 760 ml	109,31
15.7	El Jimador Reposado	de 671 a 760 ml	110,87
15.8	Espolón (todas)	de 671 a 760 ml	139,35
15.9	Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)	de 671 a 760 ml	160,63
15.10	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 760 ml	99,95
15.11	José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada)	de 671 a 760 ml	432,83
15.12	José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)	de 671 a 760 ml	352,36
15.13	José Cuervo Silver (branca)	de 671 a 760 ml	101,27
15.14	José Cuervo Tradicional	de 671 a 760 ml	182,78
15.15	Patron Reposado	de 671 a 760 ml	291,79
15.16	Patron Silver	de 671 a 760 ml	254,82
15.17	Patron XO Café	de 671 a 760 ml	229,79
15.18	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 760 ml	286,11
15.19	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 760 ml	218,96
15.20	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 760 ml	230,09
15.21	Sauza Blue Reposado	de 671 a 760 ml	102,41
15.22	Sauza Blue Silver	de 671 a 760 ml	101,76
15.23	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 760 ml	78,58
15.24	Sauza Tequila Gold	de 671 a 760 ml	76,31
15.25	Sauza Tequila Reposado	de 671 a 760 ml	96,65
15.26	Sombrero Negro (todas)	de 671 a 760 ml	70,10
15.27	Tezón	de 671 a 760 ml	193,95
15.28	Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium	preço por litro	130,59
15.29	Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium	preço por litro	276,01

XVI. UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
16.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 760 ml	71,40
16.2	Ballantines 8 Anos	de 761 a 1000 ml	84,22
16.3	Black & White	de 761 a 1000 ml	57,72
16.4	Cutty Sark 8 anos	de 761 a 1000 ml	74,20
16.5	Famous Grouse	de 761 a 1000 ml	77,82
16.6	Grants 8 Anos	de 671 a 760 ml	66,88
16.7	Grants 8 Anos	de 761 a 1000 ml	71,33
16.8	Jameson	de 671 a 760 ml	96,74
16.9	Jameson	de 761 a 1000 ml	117,76
16.10	JB 8 Anos	de 761 a 1000 ml	98,69
16.11	Johnnie Walker Red Label	de 271 a 360 ml	29,72
16.12	Johnnie Walker Red Label	de 361 a 520 ml	56,37
16.13	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 760 ml	80,23
16.14	Johnnie Walker Red Label	de 761 a 1000 ml	97,86
16.15	Johnnie Walker Red Label	de 1001 a 1500 mL	152,26
16.16	Johnnie Walker Red Label	de 1501 a 2500 mL	158,67
16.17	Johnnie Walker Rye Finish	de 671 a 760 ml	114,78
16.18	Johnnie Walker White Walker	de 671 a 760 ml	132,63
16.19	Johnnie Walker Wine Cask	de 671 a 760 ml	120,04
16.20	VAT 69	de 761 a 1000 ml	68,53
16.21	White Horse	de 361 a 520 ml	46,92
16.22	White Horse	de 761 a 1000 ml	79,71
16.23	Willian Lawson's	de 761 a 1000 ml	66,85
16.24	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 8 anos importado	preço por litro	88,59
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
16.25	Ardbeg Single Malt	de 671 a 760 ml	470,31
16.26	Ballantines 12 Anos	de 671 a 760 ml	115,46
16.27	Ballantines 12 Anos	de 761 a 1000 ml	138,28
16.28	Buchanan's 12 Anos	de 761 a 1000 ml	161,80
16.29	Cardhu	de 761 a 1000 ml	356,34
16.30	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 760 ml	127,58
16.31	Chivas Regal 12 Anos	de 761 a 1000 ml	153,75
16.32	Chivas Regal Extra	de 671 a 760 ml	195,43
16.33	Dewar's 12	de 761 a 1000 ml	177,94
16.34	Famous Gold 12 anos	de 761 a 1000 ml	209,76
16.35	Glenfiddich Special	de 671 a 760 ml	262,78
16.36	Glenkinchie	de 761 a 1000 ml	307,17
16.37	Glenmorangie Original	de 671 a 760 ml	381,48
16.38	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 760 ml	128,25
16.39	Johnnie Walker Black Label	de 761 a 1000 ml	158,06
16.40	Johnnie Walker Double Black	de 761 a 1000 ml	205,14
16.41	Jura 10 anos	de 671 a 760 ml	270,86
16.42	Laphroaig 10 Anos	de 671 a 760 ml	471,29
16.43	Logan	de 671 a 760 ml	112,13
16.44	Logan	de 761 a 1000 ml	119,48
16.45	Macallan Amber Single Malt	de 671 a 760 ml	538,52
16.46	Macallan Fine Oak 12 anos	de 671 a 760 ml	350,11
16.47	Macallan Rare Cask Single Malt	de 671 a 760 ml	2.644,15
16.48	Macallan Sienna Single Malt	de 671 a 760 ml	1.161,28
16.49	Old Parr	de 671 a 760 ml	124,43
16.50	Old Parr	de 761 a 1000 ml	170,50
16.51	Old Parr Silver	de 761 a 1000 ml	127,72
16.52	Talisker	de 671 a 760 ml	362,48
16.53	The Glenlivet 12 anos	de 761 a 1000 ml	249,97
16.54	The Singleton of Glen Ord	de 671 a 760 ml	230,06
16.55	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 8 anos até 12 anos importado	preço por litro	191,96
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
16.56	Dimple 15 Anos	de 761 a 1000 ml	436,49
16.57	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 760 ml	415,15
16.58	JB 15 Anos	de 761 a 1000 ml	367,23
16.59	Johnnie Walker Gold Label Reserve	de 671 a 760 ml	248,14
16.60	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 760 ml	307,36
16.61	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 760 ml	467,76
16.62	The Glenlivet 15 anos	de 761 a 1000 ml	409,92
16.62a	Chivas (Item acrescentado pela Portaria CAT- 65/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019)	de 671 a 760 ml	R$ 252,50
16.63	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado	preço por litro	420,41
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
16.64	Ballantines 17 Anos	de 671 a 760 ml	328,17
16.65	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 760 ml	752,79
16.66	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 760 ml	416,14
16.67	Dewar's 18	de 671 a 760 ml	587,35
16.68	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 760 ml	679,03
16.69	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 760 ml	579,01
16.70	Johnnie Walker Platinum	de 671 a 760 ml	592,34
16.71	Johnnie Walker Platinum	de 761 a 1000 ml	614,90
16.72	The Glenlivet 18 anos	de 761 a 1000 ml	639,83
16.73	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado	preço por litro	686,74
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
16.74	Ballantines 21 Anos	de 671 a 760 ml	659,08
16.75	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 760 ml	878,43
16.76	Johnnie Walker Blue Label	de 1501 a 2500 mL	2.768,75
16.77	Johnnie Walker Blue Label	de 2501 a 5000 mL	4.240,25
16.78	Johnnie Walker Blue Label Ghost	de 671 a 760 ml	1.439,50
16.79	Johnnie Walker Blue Label King George V	de 671 a 760 ml	2.676,00
16.80	Johnnie Walker Odyssey	de 671 a 760 ml	6.870,00
16.81	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 760 ml	800,00
16.82	The John Walker	de 671 a 760 ml	18.999,90
16.83	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado	preço por litro	1.175,06
ACIMA DE 21 ANOS
16.84	Ballantines 30 anos	de 671 a 760 ml	2.032,43
16.85	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 760 ml	2.397,59
16.86	Dewar's 25	de 671 a 760 ml	992,02
16.87	Royal Salute 38 years	de 671 a 760 ml	6.124,30
BOURBON OU TENNESSE
16.88	Bulleit	de 671 a 760 ml	171,33
16.89	Evan Williams Black Label	de 761 a 1000 ml	143,09
16.90	Jack Daniels	de 361 a 520 mL	53,76
16.91	Jack Daniels	de 761 a 1000 ml	147,22
16.92	Jack Daniels Gentleman Jack	de 761 a 1000 ml	192,76
16.93	Jack Daniels Sinatra	de 761 a 1000 ml	715,12
16.94	Jack Daniels Single Barrel	de 671 a 760 ml	268,10
16.95	Jim Bean Black	de 671 a 760 ml	159,98
16.95	Jim Bean Black (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 65/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019)	de 761 a 1000 ml	159,98
16.96	Jim Bean White	de 761 a 1000 ml	111,79
16.97	Maker's Mark	de 671 a 760 ml	209,39
16.98	Wild Turkey 101 Bourbon	de 671 a 760 ml	178,35
16.99	Wild Turkey 101 Rye	de 761 a 1000 ml	223,20
16.100	Wild Turkey 81 Bourbon	de 761 a 1000 ml	166,69
16.101	Woodford Reserve	de 671 a 760 ml	187,47
16.101a	Evan Williams Kentucky 1783 (Item acrescentado pela Portaria CAT- 65/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019)	de 671 a 760 ml	R$ 189,37
16.102	Outras marcas e embalagens não listadas - bourbon ou tennesse	preço por litro	169,86
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
16.103	Bell's	de 671 a 760 ml	34,25
16.104	Bell's	de 761 a 1000 ml	46,13
16.105	Passport	de 521 a 670 ml	32,03
16.106	Passport	de 761 a 1000 ml	48,06
16.107	Teacher's	de 761 a 1000 ml	49,42
16.108	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil	preço por litro	48,39
NACIONAL
16.109	Cockland Gold	de 761 a 1000 ml	29,22
16.110	Drury's	de 761 a 1000 ml	33,24
16.111	Gran Par Blend	de 761 a 1000 ml	33,51
16.112	Mark One	de 761 a 1000 ml	30,87
16.113	Natu Nobilis	de 761 a 1000 ml	35,86
16.114	Old Eight	de 761 a 1000 ml	32,08
16.115	Old Kings	de 761 a 1000 ml	43,20
16.116	Wall Street	de 761 a 1000 ml	33,55
16.117	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional	preço por litro	33,45

XVII. VERMUTE E SIMILARES (CEST 02.017.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
17.1	Antica Formula (italiano)	de 761 a 1000 ml	307,14
17.2	Carpano Bianco (italiano)	de 761 a 1000 ml	105,24
17.3	Carpano Classico (italiano)	de 761 a 1000 ml	114,51
17.4	Carpano Punt & Mês (italiano)	de 761 a 1000 ml	159,61
17.5	Noilly Prat	de 671 a 760 ml	101,36
NACIONAL
17.6	Cinzano (todos)	de 761 a 1000 ml	22,06
17.7	Cortezano (todos)	de 761 a 1000 ml	15,30	14,58
17.8	Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)	de 671 a 760 ml	25,05
17.9	Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)	de 761 a 1000 ml	26,49
17.10	Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacional	preço por litro	26,48

XVIII – VODKA (CEST 02.018.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1	Absolut	de 761 a 1000 ml	95,12
18.2	Absolut - Sabores (todos)	de 671 a 760 ml	82,08
18.3	Absolut - Sabores (todos)	de 761 a 1000 ml	107,99
18.4	Absolut Elyx	de 671 a 760 ml	174,37
18.5	Absolut Elyx	de 1001 a 1500 mL	290,40
18.6	Belvedere - Sabores (todos)	de 671 a 760 ml	192,66
18.7	Belvedere Pure	de 671 a 760 ml	157,95
18.8	Belvedere Unfiltered	de 671 a 760 ml	234,78
18.9	Ciroc	de 671 a 760 ml	162,04
18.10	Ciroc	de 2501 a 5000 mL	791,20
18.11	Ciroc - Sabores (todos)	de 671 a 760 ml	172,74
18.12	Danzka	de 761 a 1000 ml	87,87
18.13	Finlandia	de 761 a 1000 ml	87,85
18.14	Finlandia - Sabores (todos)	de 761 a 1000 ml	107,72
18.15	Grey Goose - Sabores (todos)	de 671 a 760 ml	164,96
18.16	Grey Goose Original	de 671 a 760 ml	163,10
18.17	Ketel One	de 671 a 760 ml	107,93
18.18	Ketel One Citroen	de 761 a 1000 ml	112,82
18.19	Pravda	de 671 a 760 ml	189,30
18.20	Russian Standard	de 761 a 1000 ml	128,49
18.21	Smirnoff Black	de 761 a 1000 ml	83,90
18.22	Stolichnaya	de 671 a 760 ml	87,81
18.23	Stolichnaya	de 761 a 1000 ml	94,65
18.24	Stolichnaya Elit	de 671 a 760 ml	401,90
18.25	Svedka	de 761 a 1000 ml	90,25
18.26	Wyborowa (Exquisite, Single Estate)	de 671 a 760 ml	141,91
18.27	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium	preço por litro	103,88
18.28	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium	preço por litro	222,72
NACIONAL
18.29	Askov	de 761 a 1000 ml	12,51
18.30	Balalaika	de 761 a 1000 ml	11,31
18.31	Balalaika Apple	de 671 a 760 ml	23,25
18.32	Balalaika Black	de 671 a 760 ml	16,24
18.33	Balalaika Black	de 761 a 1000 ml	18,94
18.34	Barkov	de 761 a 1000 ml	17,70
18.35	Black Out	de 671 a 760 ml	23,84
18.36	Eristoff	de 761 a 1000 ml	36,24
18.37	Kadov	de 761 a 1000 ml	31,39
18.38	Kovak	de 761 a 1000 ml	32,17
18.39	Kriskof	de 761 a 1000 ml	9,83
18.40	Leonoff	de 761 a 1000 ml	8,70
18.41	Liquid	de 761 a 1000 ml	32,53
18.42	Moskowita	de 761 a 1000 ml	7,20
18.43	Natasha (todas)	de 761 a 1000 ml	15,65
18.44	Nikita	de 761 a 1000 ml	11,61
18.45	Nordka	de 761 a 1000 ml	29,36
18.46	Orloff	de 521 a 670 ml	19,37
18.47	Orloff	de 761 a 1000 ml	28,24
18.48	Polak	de 761 a 1000 ml	11,56
18.49	Polara	de 761 a 1000 ml	15,15
18.50	Rokky	de 761 a 1000 ml	14,39
18.51	Roskof	de 761 a 1000 ml	16,53
18.52	Skarloff	de 761 a 1000 ml	12,72
18.53	Skarloff Seven	de 761 a 1000 ml	16,49
18.54	Skyy	de 761 a 1000 ml	38,23
18.55	Smirnoff Red	de 271 a 360 ml	20,31
18.56	Smirnoff Red	de 521 a 670 ml	22,49
18.57	Smirnoff Red	de 761 a 1000 ml	35,10
18.58	Smirnoff Red	de 1501 a 2500 mL	50,18
18.59	Starka	de 761 a 1000 ml	12,60
18.60	Vorus	de 761 a 1000 ml	23,27
18.61	Zvonka Red	de 761 a 1000 ml	18,17
18.62	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular	preço por litro	14,17
18.63	Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium	preço por litro	33,96
18.64	Intencion	de 361 a 520 ml	6,14 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 12,28
18.65	Intencion	de 761 a 1000 ml	15,88 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 31,76
18.66	Korolewa	de 1501 a 2500 ml	14,98 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 29,96
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
18.67	Sobieski	de 761 a 1000 ml	37,05
18.68	Wyborowa	de 671 a 760 ml	54,70
18.69	Wyborowa	de 761 a 1000 ml	70,45

XIX. DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
19.1	Askov Re\|Mix (sabores)	de 761 a 1000 ml	13,43
19.2	Balalaika Fruits	de 761 a 1000 ml	10,76
19.3	Kadov (sabores)	de 761 a 1000 ml	36,27
19.4	Orloff Bold	de 761 a 1000 ml	35,76
19.5	Roskof (sabores)	de 761 a 1000 ml	12,02
19.6	Skarloff Caipiroska (sabores)	de 361 a 520 ml	4,09
19.7	Skarloff Caipiroska (sabores)	de 761 a 1000 ml	11,97
19.8	Skyy Infusions	de 671 a 760 ml	38,54
19.9	Smirnoff X 1 (sabores)	de 761 a 1000 ml	21,07
19.10	Vorus (sabores)	de 761 a 1000 ml	23,61
19.11	Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular	preço por litro	12,79
19.12	Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium	preço por litro	38,11
19.13	Komaroff	de 761 a 1000 ml	9,99

XX. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA (CEST 02.021.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
20.1	Bagaceira Neto Costa	de 671 a 760 ml	149,94
NACIONAL
20.2	Grappa Miolo	de 361 a 520 ml	66,44

XXI. SIDRA E SIMILARES (CEST 02.022.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
21.1	Celebrate - Maçã	de 521 a 670 ml	5,29
21.2	Chuva de Prata	de 521 a 670 ml	11,87
21.3	Chuva de Prata	de 1501 a 2500 mL	41,45
21.4	Líder	de 521 a 670 ml	3,41
21.5	Pullman	de 521 a 670 ml	3,27
21.6	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 ml	11,21
21.7	Sidra Cereser Times de Futebol	de 521 a 670 ml	12,75
21.8	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 ml	10,36
21.9	Sidra Cereser (todas)	de 1501 a 2500 mL	39,81
21.10	Outras marcas e embalagens não listadas - sidra e similares nacional	preço por litro	16,24

XXII. SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
22.1	Stolichnaya (Blueberry, Vanilla)	de 671 a 760 ml	99,94
NACIONAL
22.2	7 Colinas	de 761 a 1000 ml	3,93
22.3	7 Colinas	de 1501 a 2500 mL	7,98
22.4	7 Colinas	de 2501 a 5000 ml	14,75
22.5	Baianinha	de 761 a 1000 ml	12,20
22.6	Barkov (Sabores)	de 761 a 1000 ml	13,19
22.7	Branca de Neve (Coco)	de 761 a 1000 ml	12,52
22.8	Caldezano	de 761 a 1000 ml	10,59
22.9	Cantina da Serra	de 761 a 1000 ml	6,02
22.10	Cantina da Serra	de 1001 a 1500 mL	8,95
22.11	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 mL	22,17
22.12	Cantinho do Vale	de 761 a 1000 ml	3,56
22.13	Cantinho do Vale	de 1501 a 2500 mL	7,63
22.14	Cantinho do Vale	de 2501 a 5000 mL	17,92
22.15	Carga Rápida (Amendoim)	de 761 a 1000 ml	12,93
22.16	Cocoblanc	de 671 a 760 ml	38,02
22.17	Contini (todos)	de 761 a 1000 ml	18,67	17,95
22.18	Coquetel Vinny	de 761 a 1000 ml	14,27
22.19	Coquetel Corote (sabores)	de 361 a 520 ml	3,13
22.20	Duelo	de 361 a 520 ml	2,98
22.21	Duelo	de 761 a 1000 ml	3,86
22.22	Felina	de 361 a 520 ml	3,03
22.23	Felina	de 761 a 1000 ml	9,15
22.24	Festini	de 761 a 1000 ml	10,21
22.25	Fiorini (todos)	de 761 a 1000 ml	11,72	11,00
22.26	Paizano (todos)	de 761 a 1000 ml	9,53
22.27	Paratini	de 761 a 1000 ml	7,63	6,91
22.28	Paratudo	de 761 a 1000 ml	10,79
22.29	Pinheirense	de 761 a 1000 ml	3,24
22.30	Pinheirense	de 1501 a 2500 mL	6,88
22.31	Pinheirense	de 2501 a 5000 mL	13,59
22.32	Tequiloka	de 761 a 1000 ml	19,74
22.33	Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias, coquetéis e similares nacional	preço por litro	12,25
22.34	Capricho	de 761 a 1000 ml	6,98 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 13,96
22.35	Master Gold	de 761 a 1000 ml	8,99 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 17,98
22.36	Rayslof	de 761 a 1000 ml	11,00 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-53/19, de 30-08-2019; DOE 31-08-2019; efeitos desde 01-07-2019) 22,00
22.37	Caninha da Roça (sabores) (Item acrescentado pela Portaria CAT- 65/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019)	de 361 a 520ml	R$ 2,93

XXIII. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS (CEST 02.999.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
23.1	51 Assinatura Smoked	de 671 a 760 ml	37,87
23.2	51 Mel com Toque de Limão	de 671 a 760 ml	23,41
23.3	51 Ouro	de 761 a 1000 ml	14,03	13,31
23.4	Bacardi - Sabores (todos)	de 671 a 760 ml	35,40
23.5	Bacardi - Sabores (todos)	de 761 a 1000 ml	35,50
23.6	Cereser Frizée (todas)	vidro de 271 a 360 ml	7,18
23.7	Dimel	de 761 a 1000 ml	16,20
23.8	Domus	de 761 a 1000 ml	13,21
23.9	Dreher	de 761 a 1000 ml	13,96
23.10	Kriskof (sabores)	de 761 a 1000 ml	7,71
23.11	Porto Santo Maçã Verde	de 761 a 1000 ml	22,90
23.12	Sagatiba Mel e Limão	de 671 a 760 ml	40,77
23.13	Smirnoff Ice Red	lata até 270 ml	4,98
23.14	Smirnoff Ice Red	vidro de 271 a 360 ml	5,26
23.15	Sparkling Azuma Kirin (todas)	vidro de 271 a 360 ml	6,48

Comentário

Gravar Comentário

Novo Ato

​​Portaria CAT 37, de 28-06-2019

Comentário

Portaria CAT 37, de 28-06-2019