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ITEM

DESCRIÇÃO

NBM/SH

% IVA-ST

1

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

2

Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas

3.1

Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão

3.2

Outros refrigeradores do tipo doméstico

4

Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros

5

Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

6

Outros congeladores ("freezers")

7.1

Mini Adega e similares

7.2

Máquinas para produção de gelo

8

Partes dos Refrigeradores, Congeladores e Mini Adegas, descritos nos itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7

9

Secadoras de roupa de uso doméstico

10

Outras secadoras de roupas e centrífugas para uso doméstico

11

Bebedouros refrigerados para água
(Redação dada ao item pela Portaria CAT-104/09, de 04-06-2009; DOE 05-06-2009; Efeitos desde 1º de junho de 2009)

11

Aparelhos para filtrar ou depurar água

8421.21.00 e 8421.39.90

47,21

12

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 9, 10 e 11

13

Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes

14

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

15

Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

16

Outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, suas partes e acessórios

17.1

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas

17.2

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado

17.3

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

17.4

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca

17.5

Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

18.1

Máquinas de secar de uso doméstico, e suas partes, de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca

18.2

Outras máquinas de secar de uso doméstico

18.3

Partes de máquinas de secar de uso doméstico

19

Máquinas de costura de uso doméstico

20

Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela

21

Outras máquinas automáticas para processamento de dados

22

Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

23

Unidades de entrada, exceto as das posições 8471.60.54

24

Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória

25

Unidades de memória

26

Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições.

27

Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71

28

Outros transformadores, exceto os produtos classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00

29

Carregadores de acumuladores

30

Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")

31

Aspiradores

32.1

Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico e suas partes

32.2

Enceradeiras

33

Chaleiras elétricas

34

Ferros elétricos de passar
(Redação dada ao item pela Portaria CAT-157/09, de 18-08-2009; DOE 19-08-2009)

34

Ferros elétricos de passar

8516.40.00

53,43

35

Fornos de microondas

36

Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras

37.1

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Cafeteiras
(Redação dada ao item pela Portaria CAT-157/09, de 18-08-2009; DOE 19-08-2009)

37.1

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Cafeteiras

8516.71

47,66

37.2

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Torradeiras

37.3

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico

38.1

Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos itens 33, 34, 35, 36 e 37

39

Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio

40

Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, exceto os de uso automotivo

41

Outros aparelhos telefônicos

42

Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio, exceto os das posições 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53

43

Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofreqüência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo

44

Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo

45

Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos

46

Cartões de memória ("memory cards")

47

Cartões inteligentes ("smart cards")

48

Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes

49

Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, exceto os classificados na posição 8527.2 que sejam de uso automotivo

50

Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos

51

Outros monitores dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, policromáticos

52.1

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de CRT (tubo de ráios catódicos)

52.2

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)

52.3

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de Plasma

52.4

Outros
(Item acrescentado pela Portaria CAT-104/09, de 04-06-2009; DOE 05-06-2009; Efeitos desde 1º de junho de 2009)

53

Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão

54

Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas

55

Aparelhos de diatermia

56

Aparelhos de massagem

57

Reguladores de voltagem eletrônicos

58

Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão