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06/05/2022 17:28

​Portaria CAT - 42, de 5-7-2021

(DOE 06-07-2021)

Divulga a relação de estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto 65.718, de 21-05-2021, e dá outras providências 

Com as alterações das Portarias CAT-46/21, de 29-07-2021 (DOE 30-07-2021); CAT-65/21, de 31-08-2021 (DOE 01-09-2021); CAT-76/21, de 30-09-2021 (DOE 01-10-2021); CAT-85/21, de 29-10-2021 (DOE 30-10-2021); CAT-87/21, de 23-11-2021 (DOE 24-11-2021); CAT-98/21, de 28-12-2021 (DOE 29-12-2021)   

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 3º do Decreto 65.718, de 21-05- 2021, expede a seguinte portaria: 

Artigo 1º - Os estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto 65.718, de 21-05-2021, são os indicados no Anexo Único desta portaria, conforme relação apresentada pela Secretaria da Saúde, aplicando-se a isenção nos percentuais indicados.

Parágrafo único - Na aplicação das isenções a que se refere o “caput”, deverão ser atendidos os requisitos e condições previstos no artigo 3º do Decreto 65.718, de 21-05-2021. 

Artigo 2º - Para fins de determinação do percentual de aplicação das isenções nos termos do § 2º do artigo 3º do Decreto 65.718, de 21-05-2021, as entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que, no exercício de 2020, tenham realizado em pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS mais de 60% dos seus procedimentos hospitalares e ambulatoriais deverão apresentar pedido à Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico - SIPET, instituído pela Portaria CAT 83/20, de 23-09-2020, juntando os documentos comprobatórios que se fizerem necessários.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-05-2021. 

Anexo Único


Item

CNPJ

Nome da entidade

%

1

00.033.940/0001-87

ORGANIZACAO SOCIAL JOAO MARCHESI

60

2

00.171.015/0001-12

GAPPA GRUPO DE APOIO AO PORTADOR PREVENCAO AIDS BROTAS

60

3

00.703.362/0001-49

POUSADA BOM SAMARITANO

60

4

00.797.397/0001-94

GRUPO EM DEFESA DA CRIANCA COM CANCER-GRENDACC

60

5

01.146.603/0001-69

GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER

60

6

01.321.138/0001-55

ASSOCIACAO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM

60

7

01.421.219/0001-27

HOSPITAL DE OLHOS LIONS "MANOEL DANTE BUSCARDI"

60

8

02.072.483/0001-65

ASSOCIACAO PRO-HOPE - APOIO A CRIANCA COM CANCER

60

9

02.105.707/0001-98

CENTRO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE VIDAS DE ITATIBA - DESAFIO JOVEM

60

10

02.401.835/0001-89

ASSOCIACAO COMUNIDADE AUXILIADORA RECUPERANDO VIDAS

60

11

02.411.710/0001-30

IRMANDADE BENEFICENTE SAO JOSE

60

12

02.505.973/0001-08

ASSOCIACAO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER DE PRESIDENTE PRUDENTE

60

13

02.681.523/0001-76

FUNDACAO SOBECCAN - FUNDACAO PARA PESQUISA; PREVENCAO E ASSISTENCIA DO CANCER

60

14

02.731.827/0001-09

ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA - GRUPO AMA

60

15

02.927.389/0001-40

ASSOCIACAO CASA DE SAUDE BENEFICENTE DE INDIAPORA

60

16

02.992.104/0001-55

FUNDACAO DE RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V.

60

17

03.302.793/0001-91

CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDENCIAS EM ALCOOL E DROGAS CEAD

60

18

03.456.304/0001-56

INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA

60

19

03.585.678/0001-71

CADA - CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLOTRA

60

20

04.170.736/0001-69

REDE VOLUNTARIA DE COMBATE AO CANCER DE TUPA E REGIAO

60

21

04.564.997/0001-63

GRUPO DE RECUPERACAO DE ALCOOLICOS AUGUSTO SILVA - GRAAUS

60

22

05.095.474/0001-88

INSTITUTO SUEL ABUJAMRA

60

23

05.099.467/0001-54

CENTRO DE OFTALMOLOGIA TADEU CVINTAL

60

​24 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​05.245.390/0001-83

​ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI

​100

24

05.245.390/0001-83

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI

60

25

05.851.906/0001-33

GRUPO ROSA E AMOR

60

26

05.994.765/0001-08

ASSOCIACAO DOS USUARIOS; FAMILIARES; PROFISSIONAIS E AMIGOS DA SAUDE MENTAL - GERACAO.

60

27

06.288.135/0001-80

CENTRO DE CONVIVENCIA PARA APOIO AO PACIENTE COM CANCER - CECAN - MOGI DAS CRUZES

60

28

06.352.252/0001-66

INSTITUTO DE REABILITACAO E PREVENCAO EM SAUDE INDAIA

60

​29 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-76/21, de 30-09-2021, DOE 01-10-2021; em vigor em 1º de outubro de 2021)

​06.950.310/0001-53

​ASSOCIACAO BENEFICENTE EBENEZER

100

29

06.950.310/0001-53

ASSOCIACAO BENEFICENTE EBENEZER

60

30

06.987.421/0001-34

ASSOCIACAO DE APOIO AO PACIENTE RENAL CRONICO E TRANSPLANTADO - CARIM

60

31

07.317.567/0001-35

ASSOCIACAO DE CULTURA; RECUPERACAO E INTEGRACAO SOCIAL DE PEDREIRA CARISMA

60

32

07.383.523/0001-03

MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER

60

33

07.496.236/0001-00

GACC - GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE LEME

60

34

07.679.571/0001-43

AUPACC- AMIGOS UNIDOS POR AMOR CONTRA O CANCER

60

35

07.691.200/0001-87

ASSOCIACAO MAO AMIGA RECANTO DA JANAINA

60

36

07.956.704/0001-81

HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJO

60

37

08.931.028/0001-54

VICC - VOLUNTARIOS ITARAREENSES NO COMBATE AO CANCER

60

38

09.065.348/0001-31

REENCONTRO- CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

60

39

09.123.386/0001-01

GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO

60

40

09.329.759/0001-97

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI

60

41

09.528.436/0001-22

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO

60

​42 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-98/21, de 28-12-2021, DOE 29-12-2021; produzindo efeitos desde 1º de dezembro de 2021)

​09.538.688/0001-32


​INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES


​100

42

09.538.688/0001-32

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES

60

43

09.549.061/0001-87

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E  A SAUDE PUBLICA

60

44

09.652.823/0001-76

INSTITUTO BRASIL SAUDE

60

45

10.281.182/0001-70

ASSOCIACAO ILUMINA

60

46

10.381.764/0001-28

ARCD - ASSOCIACAO DE REABILITACAO DA CRIANCA DEFICIENTE - SAO JOSE DO RIO PRETO

60

47

11.110.486/0001-37

ASSOCIACAO PARA AUXILIO DE DEPENDENTES QUIMICOS - AMOSTRA

60

48

11.636.872/0001-67

FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

60

49

12.034.813/0001-81

BETH SHALOM - CASA DE PAZ

60

50

12.628.473/0001-17

CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS

60

51

13.020.032/0001-09

ASSOCIACAO PROCORDIS ARARAQUARA

60

52

13.370.183/0001-89

FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA

60

53

14.986.862/0001-40

FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA; A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA)

60

54

18.466.505/0001-01

ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS CAMINHO DA PAZ

60

55

24.232.886/0001-67

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

60

56

25.333.751/0001-50

INSTITUTO VISAO DO BEM

60

57

29.505.759/0001-08

INSTITUTO DE SAUDE - ORGANIZACAO SOCIAL FACERES

60

58

43.007.814/0001-60

CLINICA DE REPOUSO NOSSO LAR

60

59

43.138.320/0001-15

ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS

60

60

43.262.708/0001-23

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMERICANA

60

61

43.266.220/0001-74

SEARA SERVICO ESPIRITA DE ASSISTENCIA E RECUPERACAO DE AMERICANA

60

62

43.464.031/0001-06

SANATORIO ISMAEL

60

63

63


43.464.882/0001-59

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021. 

BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO


60

64

43.600.261/0001-55

IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA

60

65

43.667.179/0001-48

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA

60

66

43.723.907/0001-91

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI

60

67

43.987.668/0001-87

ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA

60

68

44.214.203/0001-56

ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC

60

69

44.441.079/0001-61

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CLEMENTINA

60

70

44.510.485/0001-39

IRMANDADE DE MISERICORDIADE ATIBAIA

60

​70A (Item acrescentado pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​44.584.019/0001-06

​SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE

​60

71

44.720.845/0001-27

IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE PE NICANOR MERINO

60

72

44.745.024/0001-45

ASSOCIACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE DE BARRA BONITA

60

73

44.852.267/0001-82

HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALV MACHADO

60

74

44.868.644/0001-71

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES

60

75

44.930.931/0001-64

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE BASTOS

60

76

45.437.175/0001-07

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAQUARITUBA

60

77

45.484.383/0001-59

FUNDACAO LUIZ JOAO LABRONICI

60

78

45.775.608/0001-26

HOSPITAL SANTA TEREZINHA

60

79

45.931.359/0001-10

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAI

60

80

45.968.716/0001-15

IRMANDADE DA CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO DE CAJURU

60

81

46.043.980/0001-00

MATERNIDADE DE CAMPINAS

60

82

46.044.368/0001-52

SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO FERREIRA

60

83

46.230.439/0001-01

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR

60

84  (Redação dada ao item  pela Portaria CAT-85/21, de 29-10-2021, DOE 30-10-2021; Em vigor em 1º de novembro de 2021)
​46.466.447/0001-51
​ASSOCIACAO FILANTROPICA DE TEODORO SAMPAIO
​95,75

84

46.466.447/0001-51

ASSOCIACAO FILANTROPICA DE TEODORO SAMPAIO

60

85

47.074.851/0001-42

FUNDACAO PADRE ALBINO

60

86

47.078.019/0001-14

HOSPITAL MAHATMA GANDHI

60

87

47.104.443/0001-96

CONGREGACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS ALCANTARINAS

60

88

47.266.838/0001-95

SOCIEDADE FILANTROPICA HOSPITAL JOSE VENANCIO

60

89

47.363.304/0001-87

ASSOCIACAO PRO REINTEGRACAO SOCIAL DA CRIANCA

60

90

47.641.907/0001-01

SORRI-BAURU

60

91

47.673.793/0001-73

ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA

60

92

47.759.428/0001-86

IRMANDADE DA STA CASA JOSE BENIGO GOMES DE SUD MENNUCCI

60

93

47.957.667/0001-40

FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC

60

94

48.209.704/0001-03

ASSOCIACAO BENEFICENTE ESPIRITA DE GARCA

60

95

48.211.585/0001-15

SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO

60

96

48.341.283/0001-61

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA

60

97

48.368.989/0001-17

ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI

60

98

48.374.680/0001-30

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU EM LIQUIDACAO

60

99

48.420.335/0001-95

HOSPITAL MATERNIDADE DE GUARACAI

60

100

48.548.184/0001-55

GRUPO DA FRATERNIDADE IRMAO ALTINO

60

101

48.555.775/0001-50

OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA

60

102

48.626.493/0001-04

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE TAPIRATIBA

60

103

103


48.697.338/0001-70

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA


60

104

49.130.719/0001-36

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO AADF

60

​105  (Redação dada ao item pela Portaria CAT-76/21, de 30-09-2021, DOE 01-10-2021; em vigor em 1º de outubro de 2021)

​49.150.352/0001-12

​FUNDACAO PIO XII

​100

105

49.150.352/0001-12

FUNDACAO PIO XII

60

106

49.270.671/0001-61

SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA

60

107

49.376.858/0001-44

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA

60

108

49.572.688/0001-73

ASSOCIACAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES

60

109

49.622.327/0001-94

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI - HMSJ

60

110

49.914.773/0001-72

FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL

60

111

49.965.973/0001-54

SANTA CASA DE MACAUBAL

60

112

50.046.887/0001-27

CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI

60

113

50.059.054/0001-09

HOSPITAL E MATERNIDADE N S DAS GRACAS DE ITAPORANGA

60

114

50.101.286/0001-70

SOBRAPAR SOCIE BR PESQ E ASSIST P/ REAB CRANIO FACIAL

60

115

50.157.494/0001-90

HOSPITAL SANTA TEREZINHA E MATERNIDADE ERCILIA PIERONI

60

116

50.351.626/0001-10

BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE

60

117

50.439.553/0001-13

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE QUELUZ

60

118

50.453.703/0001-43

FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA

60

119

119


50.460.351/0001-53

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA


60

120

50.560.085/0001-30

INSTITUTO LUDWIG DE PESQUISA SOBRE O CANCER

60

121

50.644.053/0001-13

FUNDACAO ZERBINI

60

122

50.730.902/0001-51

HOSPITAL SAO MARCOS

60

123

50.753.755/0001-35

FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO

60

124

50.756.600/0001-52

ASSOCIACAO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAU

60

125

50.795.566/0001-25

BANCO DE OLHOS DE SOROCABA

60

126

50.798.453/0001-83

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO

60

127

50.819.523/0001-32

GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO CANCER INFANTIL

60

128

50.844.794/0001-48

FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS

60

​129 (Redação dada ao item  pela Portaria CAT-85/21, de 29-10-2021, DOE 30-10-2021; Em vigor em 1º de novembro de 2021)

50.944.198/0001-30
HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO
​100

129

50.944.198/0001-30

HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO

60

130

50.958.859/0001-86

INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE

60

131

51.103.562/0001-00

SOCIEDADE BENEFICENTE DE CASTILHO

60

132

51.261.998/0001-19

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SUZANO

60

133

51.395.820/0001-60

REDE DE COMBATE AO CANCER DE RANCHARIA

60

134

51.421.279/0001-18

HOSPITAL E MATERNIDADE BENEFICENTE DE CHARQUEADA

60

135

51.425.106/0001-78

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE

60

​136 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-98/21, de 28-12-2021, DOE 29-12-2021; produzindo efeitos desde 1º de dezembro de 2021)

​51.469.187/0001-08

​SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA

​100

136

51.469.187/0001-08

SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA

60

137

51.619.906/0001-20

CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO

60

138

51.804.771/0001-72

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PIRANGI

60

139

51.807.535/0001-00

ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE BORBOREMA E S P

60

140

51.855.534/0001-30

HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA

60

141

51.864.619/0001-85

CENTRO DE REABILITACAO JUNDIAI

60

142

51.910.842/0001-11

ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM

60

143

51.979.417/0001-89

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO

60

144

52.050.010/0001-35

HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA

60

145

52.050.911/0001-27

ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE

60

146

146


52.314.861/0001-48

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MATAO


60

147

52.343.829/0001-90

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MIGUELOPOLIS

60

148

52.356.268/0001-64

CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DE SJBVISTA

60

149

52.366.838/0001-05

FUNDACAO SINDROME DE DOWN

60

150

150


52.775.392/0001-64

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM


60

151

52.780.673/0001-05

ASSOCIACAO ESPIRITA JESUS E CARIDADE

60

152

152


52.803.319/0001-59

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

FUNDACAO OSWALDO RAMOS


60

153

52.852.100/0001-40

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO

60

154

52.941.614/0001-71

ASSOCIACAO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS

60

155

52.941.887/0001-16

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATER. E A INFANCIA MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES

60

​156 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​53.221.255/0001-40

​ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS

​98,45

156

53.221.255/0001-40

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS

60

157

53.311.999/0001-56

HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO ORLANDIA

60

​158 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-76/21, de 30-09-2021, DOE 01-10-2021; em vigor em 1º de outubro de 2021)

​53.725.560/0001-70

​FUNDACAO ADIB JATENE

​100

158

53.725.560/0001-70

FUNDACAO ADIB JATENE

60

159

54.228.366/0001-41

ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTE DE PAULO

60

160 (Redação dada ao item  pela Portaria CAT-85/21, de 29-10-2021, DOE 30-10-2021; Em vigor em 1º de novembro de 2021)
54.384.631/0001-80
ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA
​79,41

160

54.384.631/0001-80

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA

60

161

54.667.316/0001-60

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU

60

162

54.924.774/0001-38

DESAFIO CRISTAO NOVA VIDA DCNOVI

60

163

55.141.725/0001-91

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO FELIZ

60

164

55.250.476/0001-72

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

60

165

55.686.786/0001-34

HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA

60

166

55.856.710/0001-00

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR

60

​167 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​55.990.451/0001-05

​SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

​81,6

167

55.990.451/0001-05

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

60

168

55.991.954/0001-03

SANATORIO ESPIRITA VICENTE DE PAULO

60

169

56.322.696/0001-27

ASSOCIACAO BENEFICENTE CISNE

60

170

56.350.564/0001-09

SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS

60

171

56.358.781/0001-45

CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE; ENSINO E PESQUISA - CRESEP

60

172

56.390.123/0001-30

CASA DE SAUDE BEZERRA DE MENEZES

60

173

56.577.059/0001-00

FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA

60

174

56.784.424/0001-49

IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE CORONEL JUCA FERREIRA

60

175 (Redação dada ao item  pela Portaria CAT-85/21, de 29-10-2021, DOE 30-10-2021; Em vigor em 1º de novembro de 2021)
56.896.368/0001-34
IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL
​71,3

175

56.896.368/0001-34

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL

60

176

57.571.275/0001-00

FUNDACAO DO ABC

60

177

57.596.645/0001-56

CASA DA ESPERANCA DE SANTO ANDRE

60

178

178


57.722.118/0001-40

Revogado pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021. 

FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP


60

179

58.218.207/0001-17

ASSOCIACAO CASA DA ESPERANCA

60

​179A (Item acrescentado pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​58.250.689/0001-92

​UNIAO SOCIAL CAMILIANA

​60

180

59.006.460/0001-70

FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE

60

181

59.150.318/0001-00

INSTITUICAO ASSISTENCIAL EMMANUEL

60

182

59.986.224/0001-67

HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

60

183

59.990.960/0001-99

ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE MARILIA E REGIAO

60

184

59.994.467/0001-47

COMUNIDADE BOM PASTOR

60

185

185


60.003.761/0001-29

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO


60

186

60.004.165/0001-63

REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL CRISTA

60

187

60.194.990/0001-78

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

60

​188 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-98/21, de 28-12-2021, DOE 29-12-2021; produzindo efeitos desde 1º de dezembro de 2021)

​60.240.678/0001-73


​FUNDACAO ABILIO ALVES MARQUES


​100

188

60.240.678/0001-73

FUNDACAO ABILIO ALVES MARQUES

60

189

60.255.791/0001-22

FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO

60

​190 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​60.332.673/0001-70

​IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO

​97,3

190

60.332.673/0001-70

IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO

60

191

60.453.024/0001-28

ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA

60

192

60.499.365/0001-34

FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO

60

193

60.502.242/0001-05

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO

60

194

60.544.244/0001-67

ASSOCIACAO UMANE

60

195

195


60.552.098/0001-11

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ


60

196

60.726.502/0001-26

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

60

197

197


60.742.616/0001-60

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA


60

197A (Item acrescentado pela Portaria CAT-85/21, de 29-10-2021, DOE 30-10-2021; Em vigor em 1º de novembro de 2021)
60.742.616/0001-60
CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
97,17

198

60.762.846/0001-90

ASSOCIACAO CRUZ VERDE

60

199

60.765.823/0001-30

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

60

​200 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​60.922.168/0001-86

​ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

​71,12

200

60.922.168/0001-86

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

60

​201 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​60.945.854/0001-72

​INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

​100

201

60.945.854/0001-72

INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

60

202

60.961.422/0001-55

SERV SOCIAL DA IND DO PAPEL PAPELAO E CORT DO EST DE SP

60

203

60.975.976/0001-01

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE

60

​204 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-65/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​60.979.457/0001-11

​ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE

​68,90

204

60.979.457/0001-11

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE

60

​204A (Item acrescentado pela Portaria CAT-87/21, de 23-11-2021, DOE 24-11-2021; efeitos desde 28 de outubro de 2021)

​60.990.751/0001-24

​FUNDAÇÃO SÃO PAULO

​93,5

205

60.992.427/0001-45

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO

60

206

61.006.938/0001-03

INSTITUTO THEODORO RATISBONNE

60

207

61.047.007/0001-53

COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE

60

208

61.190.401/0001-46

ASSOCIACAO BENEFICENTE FERRAZ DE CAMARGO

60

209

61.590.410/0001-24

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES

60

210

61.599.908/0001-58

REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

60

211

61.687.356/0001-30

SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

60

212

212


61.699.567/0001-92

Revogado pela Portaria CAT-46/21, de 29-07-2021, DOE 30-07-2021; produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA


60

213

61.956.496/0001-66

CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA

60

214

61.957.627/0001-20

CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS

60

215

61.986.402/0001-00

ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO

60

216

62.220.637/0001-40

CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ

60

217

62.405.295/0001-33

FUNDACAO PAULISTA CONTRA A HANSENIASE

60

218

62.475.660/0001-86

ASSISTENCIA SOCIAL O BOM SAMARITANO

60

219

62.827.860/0001-50

CASA DA CRIANCA BETINHO LAR ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS

60

220

62.847.322/0001-28

CENTRO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DE SAO PAULO

60

221

62.932.942/0001-65

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER

60

222

65.713.836/0001-89

GASA - GRUPO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PACIENTE COM AIDS

60

223

66.518.267/0001-83

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM

60

224

66.990.136/0001-02

ASSOCIACAO NUCLEO DE APOIO E RECUPERACAO DA VIDA NAREV

60

225

66.998.196/0001-63

CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR AMIGOS DO BEM

60

226

67.185.694/0001-50

GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC

60

227

67.187.070/0001-71

INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO

60

228

67.998.161/0001-97

PEVI - PROJETO ESPERANCA E VIDA

60

​229 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-76/21, de 30-09-2021, DOE 01-10-2021; em vigor em 1º de outubro de 2021)

​68.311.216/0001-01

​ ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

​100

229

68.311.216/0001-01

ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA

60

230

71.041.289/0001-35

IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS

60

231

71.732.960/0001-94

CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL

60

232

71.867.600/0001-08

ASSOCIACAO PROTETORA DOS INSANOS DE SOROCABA

60

233

71.981.476/0001-07

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE TABAPUA

60

234

72.189.582/0001-07

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI

60

235

72.299.001/0001-90

SERVICO DE PROTECAO A CRIANCA

60

236

72.551.799/0001-15

HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE DE HERCULANDIA

60

237

72.557.689/0001-60

CASA DA CRIANCA DE TUPA

60

238

72.699.119/0001-05

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS DE TUPI PAULISTA

60

239

72.747.967/0001-42

SANTA CASA DE MISER DA IRSENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA

60

240

72.790.280/0001-90

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE URUPES

60

241

72.863.665/0001-30

HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL

60

242

72.909.179/0001-05

IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO

60

243

72.938.079/0001-07

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO

60

244

97.551.665/0001-25

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DONA NAIR MANOELINA DE OLIVEIRA

60


Comentário

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