Portaria CAT 143 de 2014
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11/04/2023 21:24
Portaria CAT 143, de 30-12-2014

Portaria CAT 143, de 30-12-2014

(DOE 31-12-2014)

Revogada, a partir de 1º de janeiro de 2016, pela Portaria CAT-164/15, de 28-12-2015 (DOE 29-12-2015).

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE

Com as alterações das Portarias CAT-07/15, de 20-01-2015 (DOE 21-01-2015), CAT-29/15. de 03-03-2015 (DOE 04-03-2015), CAT-76/15, de 30-06-2015 (DOE 01-07-2015), CAT-91/15, de 12-08-2015 (DOE 13-08-2015), e CAT-107/15, de 10-09-2015 (DOE 11-09-2015).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03- 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 31-12-2015, os seguintes valores em reais: (Redação dada ao "caput" do artigo, mantidas as suas tabelas de valores, pela Portaria CAT-07/15, de 20-01-2015, DOE 21-01-2015)

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 30-06-2015, os seguintes valores em reais:

 

1. MARCAS AMBEV

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Antarctica

Antarctica Sub Zero

Brahma

Brahma Zero

Skol

Bohemia

Budweiser

Outras AMBEV

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

1,66

 

1,90

2,00 (*)

1,87

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

4,83

3,98

5,53

5,81 (*)

5,47

6,75

7,05

6,88

de 661 ml a 1000 ml

5,34

4,76

6,11

-

6,05

6,11

7,47

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

1,59

 

2,01

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

1,96

 

1,89

 

 

 

de 311 a 360 ml

2,74

 

2,96

2,96

2,93

3,11

3,28

3,19

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

4,98

de 661 a 1000 ml

6,67

5,51

6,01

 

5,84

7,09

 

 

Lata

até 310 ml

1,49

1,32

1,58

 

1,63

 

1,95

 

de 311 a 360 ml

2,15

1,93

2,29

2,58

2,30

2,63

2,72

2,69

de 361 a 660 ml

 

2,22

2,79

 

2,85

 

3,40

 

(*) OBS: Valores acrescentados pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Bohemia Chocolatier

Bohemia Confraria

Bohemia Escura

Bohemia Imperial

Bohemia Weiss

Hertog (todas)

Hoegaarden, Leffe, Lowenbrau

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

4,96

5,78

6,69

10,99

5,25

 

9,76

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

33,12

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

2,66

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen

Patagonia (todas)

Skol Beats

Skol Beats Extreme

Stella Artois

Corona Extra

Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa (*)

Wäls Brut (*)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

3,50

 

5,76

 

de 311 a 360 ml

 

 

3,11

3,22

 

3,94

 

 

de 361 a 660 ml

 

17,10

 

 

 

 

10,99

 

de 661 a 1000 ml

8,87

 

 

 

9,71

 

 

130,00

Lata

até 310 ml

 

 

2,13

2,12

2,60

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

(*) OBS: Marcas acrescentadas pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Wäls outras (*)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

de 361 a 660 ml

 

de 661 a 1000 ml

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

de 271 a 310 ml

8,50

de 311 a 360 ml

 

de 361 a 599 ml

19,00

de 600 a 660 ml

15,00

de 661 a 1000 ml

45,00

Lata

até 310 ml

 

de 311 a 360 ml

 

de 361 a 660 ml

 

(*) OBS: Marca acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

2. MARCAS HEINEKEN

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Heineken

Kaiser

Bavária Pílsen

Outras - HEINEKEN (2)

Bavária Premium

Bavária Sem Álcool

Dos Equis

Sol Premium

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

7,02

3,62

3,31

 

5,32

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

4,43

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

2,32

1,40

1,02

 

 

2,78

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

3,22

 

 

3,63

2,69

 

4,77

3,42

de 361 a 660 ml

2,56

3,47 (*)

 

 

 

 

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

1,18 (*)

1,06 (*)

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

2,80

1,67

1,50

 

2,39

2,28

 

 

de 361 a 660 ml

 

2,00

1,88

 

 

 

 

 

(*) OBS: Valores acrescentados pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Xingu (todas)

Desperados

Amstel Pulse

Birra Moretti

Murphy’s

Edelweiss Hefetru

Kaiser Radler - Todos sabores (***)

Kaiser Radler

Amstel (**)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

1,95

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

3,24

4,65

7,86

6,36

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

13,30

 

4,73

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

 

 

 

 

 

1,46 (*)

 

de 311 a 360 ml

2,98

 

 

 

 

 

2,06

2,38

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

12,98

 

 

 

(*) OBS: Valor acrescentado pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

(**) OBS: Marca acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

(***) OBS: Título da coluna alterado pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

3. MARCAS BRASIL KIRIN

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Nova Schin /Schin

Glacial

Kirin Ichiban

Outras - BRASIL KIRIN (3)

Baden Baden Crystal

Baden Baden Outras

Devassa

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

1,24

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

3,64

2,74

 

4,48

 

 

4,07 (*)

de 661 ml a 1000 ml

4,79

3,31

 

 

 

 

4,83 (*)

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

1,26

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

1,86

 

5,73

2,71

 

 

3,55

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

14,81

16,34

4,09 (*)

de 661 a 1000 ml

4,37

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

1,38

 

 

 

 

 

1,40

de 311 a 360 ml

1,67

1,30

 

2,55

 

 

1,88

de 361 a 660 ml

2,27

1,73

 

 

 

 

 

(*) OBS: Valores acrescentados pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Devassa by Playboy

Eisenbahn Pílsen

Eisenbahn Outras

Lust Eisenbahn

Cintra

Devassa Bem Loura

Schin no Grau

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

2,48

4,07(**)

4,07(*)

3,13

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

4,83(**)

4,83(*)

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

2,63

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

6,19

6,59

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

86,85

 

4,09(**)

4,09(*)

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

2,17

 

 

 

 

1,33

0,98

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

1,57

1,96

1,42

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

(*) OBS: Valores alterados pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

(**) OBS: Valores alterados pela Portaria CAT-91/15, de 12-08-2015, DOE 13-08-2015, produzindo efeitos desde 01-07-2015.

 

 

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Crystal

Itaipava

Petra Pílsen

Outras - CRYSTAL (4)

Outras - ITAIPAVA (5)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

1,44

1,64

 

 

 

de 361 a 660 ml

3,53

4,30

4,59

4,43

4,94

de 661 a 1000 ml

4,28

5,14

4,55

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

1,20

1,51

 

 

2,15

de 271 a 310 ml

1,55

1,61

 

 

 

de 311 a 360 ml

1,74

2,35

2,54

2,44

3,01;

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

4,74

de 661 a 1000 ml

4,25

4,92

 

 

 

Lata

até 310 ml

1,34

1,63

1,62

 

2,51

de 311 a 360 ml

1,74

2,02

2,25

2,43

2,51

de 361 a 660 ml

2,29

2,57

 

 

 

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Black Princess

Itaipava Fest

Petra Escura

Petra Premium

Lokal

Weltenburger

Miller (*)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

2,77

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

5,27

3,04

3,03

 

 

 

3,22

de 361 a 660 ml

10,04

 

 

13,83

 

10,99

5,56

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

2,20

 

 

 

 

2,24

de 311 a 360 ml

 

 

2,60

 

1,39

 

2,80

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

(*) OBS: Marca acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

5. OUTRAS MARCAS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Dado Bier Lager

Dado Bier Outras

Germânia 55

Germânia 56 Black

Karavelle Pílsen

Karavelle IPA

Karavelle Outras

89,1 FM Rock (todas)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

6,06

 

6,65

7,01

de 361 a 660 ml

 

6,91

 

 

8,90

14,67

9,67

 

de 661 a 1000 ml

5,77

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

1,40

 

1,90 (*)

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

1,91

2,36

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

2,46

5,24

 

 

 

 

 

 

acima de 660 ml

3,95

 

3,83

3,94

 

 

 

 

(*) OBS: Valor acrescentado pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Cerpa

Colorado Cauim

Colorado Outras

Rio Claro

1906

1906 Red Vintage

Estrella Galícia

Estrella Galícia 0%

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

2,27

2,65

de 271 a 310 ml

 

9,58

10,48

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

5,94

 

 

 

3,80

4,30

3,24

 

de 361 a 660 ml

 

15,46

15,53

 

 

 

4,33

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

 

 

0,83

 

 

1,73

 

de 311 a 360 ml

2,86

 

 

0,97

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

1,44

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

A Outra (todos)

Conti Pílsen

Outras Marcas - Conti (6)

Malta Pílsen

Outras Marcas - Malta (7)

Proibida Pilsen

(**)

Proibida Especial Larger

1500

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

1,34

1,35

 

 

 

 

1,69

de 361 ml a 660 ml

1,98

3,05

301

2,43

 

3,18

 

3,82

de 661 ml a 1000 ml

3,26 (*)

3,80

3,26

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

1,57

1,58;

 

 

 

 

1,92

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

 

2,00

 

 

de 361 a 660 ml

2,79

4,09

4,09

 

 

 

6,99

7,60

de 661 a 1000 ml

4,25 (*)

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

1,09

1,08

1,14

1,07

 

1,30

 

1,39 (*)

de 311 a 360 ml

1,23

1,50

1,45

1,43

1,53

1,83

 

1,69

de 361 a 660 ml

 

1,90

1,80

1,78

1,81

2,27

 

 

(*) OBS: Valores acrescentados pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

(**) OBS: Coluna excluída pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Burguesa

Bamberg Pílsen

Bamberg Weizenbier

Bamberg Outras

St. Gallen (todas)

Sulamericana

Therezópolis (todas)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

1,40

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

3,20

 

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

1,74

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

7,87

8,68

9,32

 

 

6,18

de 361 a 660 ml

4,09

13,53

14,30

14,62

11,27

5,67

9,58

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

21,78

7,98

 

Lata

até 310 ml

1,19 (*)

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

1,53

 

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

(*) OBS: Valores acrescentados pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Coruja (todas)

Saint Bier (todas)

Dádiva Lager Clara

Dádiva Dunkel

Barco (8)

Mãe Preta

Debret

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

12,27

10,30

6,15

6,40

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

4,49

 

 

8,86

 

 

de 361 a 660 ml

14,65

10,34

8,15

8,80

10,12

 

10,50 (*)

5,22

de 661 a 760 ml

 

13,93

 

 

 

 

 

Igual ou acima de 761 ml

19,42

14,08

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

 

1,80

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

(*) OBS: Valor alterado pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Belco

Belco Sun

Colônia

Colônia Malzbier

Colônia Negra

Colônia sem Álcool

Colina Bier

Pilsen Dankel

Kalena (*)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

2,75

2,58

2,72

 

 

 

2,33

 

2,72

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

5,07

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

 

1,04

 

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

1,36

1,11

1,64

 

1,64

 

1,15

 

de 361 a 660 ml

 

1,80

1,81

 

4,20

 

 

 

 

Igual ou acima de 661 ml

 

 

2,78

 

 

 

 

 

 

(*) OBS: Coluna acrescentada pela Portaria CAT-29/15, de 03-03-2015, DOE 04-03-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (*)

Ecobier Pilsen

Ecobier Puro Malte

Ecobier
Malzbier

Ecobier Sem Àlcool

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

2,46

2,80

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

3,19

3,50

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

LATA

até 310 ml

1,31

 

 

 

de 311 a 360 ml

1,45

1,81

1,68

1,66

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (*)

Zehn Bier
Heller Bock

Zehn Bier
Pílsen

Zehn Bier
Pílsen Extra

Zehn Bier
Porter

Zehn Bier
Weizen

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

9,15

7,81

8,63

9,16

9,44

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (*)

Golden

Malta Malzbier

Malta Malbier
Sem Álcool

Malta Pilsen
Sem Àlcool

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

2,79

2,99

3,04

2,77

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

LATA

até 310 ml

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

1,57

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (*)

Red Imperial Barco

1906 Black Coupage

Amazônia Brasilian Beer

Super Bock Pilsen

Carlsberg Pilsen

Proibida Puro Malte

Stell Pilsen

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

2,47

 

 

 

de 271 a 310 ml

7,86

 

3,00

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

5,50

 

 

 

3,29

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

2,95

6,99

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

 

 

 

 

 

 

0,83

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

2,10

 

0,97

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

 

1,44

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (*)

Tag Bier

Larger Dia

Diabrau 1516
Dia

Especial Dia

Fuerte/Extra
Dia

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

 

 

 

 

de 361 ml a 660 ml

 

 

 

 

 

de 661 ml a 1000 ml

 

 

 

 

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

 

 

 

 

de 271 a 310 ml

 

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

 

 

 

 

 

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

 

Lata

até 310 ml

1,49

 

 

 

 

de 311 a 360 ml

1,89

3,99

 

3,99

3,99

de 361 a 660 ml

 

 

4,99

 

 

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-91/15, de 12-08-2015, DOE 13-08-2015, produzindo efeitos desde 01-07-2015.

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Hacker Pschorr

Anno 1417

Hacker Pschorr

Munich

Gold

Paulaner Hefe

Weissbier NON-ALCOHOLIC

Paulaner

Hefe

Weissbier

DUNKEL

Paulaner Hefe

Weissbier

NATURTRÜB

Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000 ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml          
de 271 a 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml 18,51 19,44 15,16 15,00 15,00
de 661 a 1000 ml          
Lata
Até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660  ml          

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-107/15, de 10-09-2015; DOE 11-09-2015.

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Paulaner

Munchner

HELL

Paulaner

Oktoberfest

Bier

Paulaner

SALVATOR

Paulaner Weissbier

KRISTALKLAR

Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000 ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml        
de 271 a 310 ml        
de 311 a 360 ml     11,67  
de 361 a 660 ml 14,89 15,45   16,10
de 661 a 1000 ml        
Lata
Até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660  ml 13,86      

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-107/15, de 10-09-2015; DOE 11-09-2015.

 

6. EMBALAGENS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

R$

Brahma - alumínio 473 ml

3,99

Budweiser - alumínio 473 ml

7,29

Skol - alumínio 473 ml

3,99

Heineken - barril 5 litros

54,91

Itaipava Premium - barril 5 litros

56,48

Kaiser Pilsen - barril 4 litros

38,15

Petra (todas) - barril 5 litros

62,89

Paulaner Hefe Weissbier NATURTÜB – barril 5 litros (Produto acrescentado pela Portaria CAT-107/15, de 10-09-2015; DOE 11-09-2015)

134,11

Paulaner Munchner HELL – barril 5 litros (Produto acrescentado pela Portaria CAT-107/15, de 10-09-2015; DOE 11-09-2015)

133,73

 

7. CERVEJA EM EMBALAGEM PET

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Olinda Pilsen

Belco Sun

Mãe Preta

Belco Sun Clara ou Escura (Bebida Alcoólica Mista)

até 300 ml

 

 

 

 

de 301 a 360 ml

 

 

1,55

0,92

de 361 a 660 ml

 

 

 

 

de 661 a 1000 ml

 

 

 

 

de 1001 a 1300 ml

3,50

3,60

 

 

de 1301 a 2000 ml

5,30

5,30

 

 

 

8. CHOPE CLARO E ESCURO

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Belco Sem Álcool Claro ou Escuro

Belco Sun (Bebida Mista de Chope)

Embalagem vidro até 270 ml

 

 

Embalagem vidro de 271 a 310 ml

 

1,89

Embalagem vidro de 311 a 360 ml

 

 

Embalagem vidro de 361 a 660 ml

 

4,60

Embalagem vidro de 661 a 1000 ml

 

 

Pet descartável de 301 a 360 ml

1,55

 

Lata até 310 ml

 

 

Lata de 311 a 360 ml

 

 

Lata de 361 a 660 ml

 

 

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO (*)

A Outra

Garrafa de vidro Retornável 1000 ml

3,26

Garrafa de vidro descartável 1000 ml

4,25

Lata 269 ml

1,09

(*) OBS: Tabela acrescentada pela Portaria CAT-76/15, de 30-06-2015, DOE 01-07-2015.

 

Notas:

(1) Apenas as marcas Antarctica Pilsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber e Serramalte.

(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, (Kaiser) Gold e (Kaiser) Summer Draft.

(3) Apenas as marcas Nova Schin/Schin Munich, Nova Schin/Schin Malzbier e Nova Schin/Schin Zero Álcool.

(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier e Crystal Zero Álcool.

(5) Apenas as marcas Itaipava Light, Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava Zero Álcool.

(6) Conti Malzbier, Conti Zero Grau, Samba.

(7) Malta Malzbier, Malta sem Álcool, Malta Malzbier sem Álcool.

(8) Apenas as marcas Strong Pale Ale, Gans West Bohemian Pilsner, Thai Weiss, Viuva Negra Doppelbock, Ça Va Saison

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5 - a partir de 01-01-2016, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada, a ser realizada nos meses de outubro e novembro de 2015. (Redação dada ao item pela Portaria CAT-07/15, de 20-01-2015, DOE 21-01-2015)

5 - a partir de 01-07-2015, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-01-2015, a Portaria CAT-82/14, de 27-06-2014.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2015.

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